Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 151-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1886-2007.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei 079-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 076-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANDREIA FEITOSA DUARTE GOMES.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
009 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO CONTRATO 001.2021 (1).pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Projeto de Lei 042-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEAU.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto de Lei 040-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DEUSILENE PARENTE AGUIAR DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-06-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / JUNHO 2017
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.
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Projeto de Lei 089-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 040-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1298-1995 QUE INCLUI O ART. 2º.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
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