Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
014 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO DE LEI APROVADO 077-2023 - Jota Parente - Residencial Jardim América (Buriti).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 060-2023 - Ana malicheski - Residencial Jardim América (Buriti).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 039-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 036-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - NOVA JERUSALÉM.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Lei_3917-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTRE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 080-2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.pdf: por CMI — última modificação 26/05/2023 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
INDICAÇÃO N°23-2021 - REGULAMENTAÇÃO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.pdf: por CMI — última modificação 20/09/2021 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR RANGEL CRUZ MORAES / INDICAÇÃO
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 26-03-2024.pdf: por CMI — publicado 25/03/2024 — última modificação 01/04/2024 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MARÇO 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 736

Resultado da busca por lei