Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
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PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h59
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PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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007 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
019 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
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PROJETO DE LEI APROVADO 080-2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO - SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA (1).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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Projeto de Lei 036-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2022 13h25
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PROJETO DE LEI APROVADO 063-2016 - INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA MES DE NOVEMBRO DE CIRCULO DE ORAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
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PROJETO DE LEI APROVADO 061-2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
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