Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - Extingue e Cria cargo, define vencimentos.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
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Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
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Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
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PROJETO DE LEI APROVADO 135-2016 - INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS INDIGENAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 115-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NO PLANO CARGOS E CARREIDA DOS TRABALHADOS DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 046-2016 - INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
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PROJETO DE LEI APROVADO 039-2024 - CRIAÇÃO ESCOLA NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 037-2024 - ESCOLA BOA ESPERANÇA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 035-2024 - ESCOLA INDEPENCIA I.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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