Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 151-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1886-2007.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
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Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 089-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf: por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14
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Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
RAZÕES DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI APROVADO N°0116-2022 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
CÂMARA DE ITAITUBA PROMULGA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES: por CMI — publicado 25/04/2025 — última modificação 25/04/2025 14h36
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PROJETO DE LEI APROVADO 040-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1298-1995 QUE INCLUI O ART. 2º.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
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PROJETO DE LEI APROVADO 052-2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESCOLA SÃO DOMINGOS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h45
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Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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