DEZEMBRO 2021

por AJSC — publicado 14/12/2021 16h28, última modificação 14/12/2021 16h28
Projetos tramitados no mês de Dezembro 2021.

Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 089-2021 - Dispõe sobre mão única a travessa Raimundo Preto, sentido Bairro Vitória Régia e da putras providencias..pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf

por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28

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