Câmara Municipal

013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2023 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVANÇA EM PROJETOS VOLTADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: por CMI — publicado 29/10/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Projeto de lei 004-2022 - Dá denominação de RAIMUNDO ALVES DA SILVA a unidade básica de saúde da comunidade Nova Califórnia..pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 044-2025 - INSTITUI A COPA OURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
LDO 2023: por CMI — última modificação 21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
PROJETO LEI APROVADO 023-2021 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 063-2016 - INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA MES DE NOVEMBRO DE CIRCULO DE ORAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 061-2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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