Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 048-2025 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICOLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 065 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM CAETANO CORREA DE SOUZA, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº109 2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DROGA: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
019 - PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE LAY OUT.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 004-2026 ' LAY OUT
004 - PESQUISA DE MERCADO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 004-2026 ' LAY OUT
005 - ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO_ok.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Projeto de Lei 085-2021 - Institui a meia-entrada para os servidores públicos municipais..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1563-1997-Que-dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1508-97-no-tocantante-a-retificação-orçamentária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023

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