Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 078-2023 - DR. MAURICIO - Residencial Jardim América (Buriti).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - QUE DENOMINA Dr. KATSUMI TAKAYA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10-03-2022.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2022 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / MARÇO 2022
PROJETO DE LEI Nº002-2015 ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
22 - PARECER JURÍDICO GEN ALIM MATERIAL COPA.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO E DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259032/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025
22 - PARECER JURÍDICO GEN ALIM MATERIAL COPA.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIT
PROJETO LEI APROVADO - 036-2021 - TRATAMENTO PSICOLOGICO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 12/08/2019 10h33
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
Localizado em Legislação / PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PROJETO DE LEI APROVADO 079-2023 - DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO DR ANALISES CLINICAS MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES - ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 26/05/2023 11h10
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