Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h54
Lei_1553-1997-Denomina-se-Travessa-Lauro-Sodré.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h16
Lei_985-1987-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
ATA - 57ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-12-2020.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2020 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020
Lei_3915-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h39
Lei_1548-1997-Denomina-se-Travessa-Cláudio-Couto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETO DE LEI APROVADO 089-2023 - BECO DA ESPERANÇA, O BECO 3 - (Loteamento Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 089-2021 - Dispõe sobre mão única a travessa Raimundo Preto, sentido Bairro Vitória Régia e da putras providencias..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Relatorio de Projeto de Emenda 2016.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO

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