Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
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PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 101-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA NOGUEIRA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 097-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 034-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022.pdf: por CMI — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 08h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 077-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADENIR ALLAN VASCONCELOS DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 091-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a VALMIR FERREIRA DE AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 088-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
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