Câmara Municipal

018 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005.2020 - LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 15h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 003.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Projeto de lei n° 005-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
018 - PARECER JURÍDICO PE 014.2025 - PASSAGENS AÉREAS.pdf: por CMI — última modificação 19/08/2025 09h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – CMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
007 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 003-2026 ' ASPEC
016 - CONTRATO 003.2024 - A G M SILVA SERVICOS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2024 09h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Lei_1811-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno à Sra. Helena Maria da Silva.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1705-2001-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Contrato-de-Cessão-de-Direito-de-uso-de-Bem-Público-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h35
Lei_1625-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Floresta.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
ATA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2021.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / MAIO 2021
ATA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-05-2021.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2021 08h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / MAIO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 205 206 207 [208] 209 210 211 ... 864

Resultado da busca por lei