Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 00h47
Lei_1023-1988-Autoriza-o-Executivo-a-abrir-Crédito-Adicional-para-aquisição-de-Terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
EDITAL 007-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - MAT INFORMÁTICA - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 12h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 007.2016 - PP - MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
Projeto de Lei 035-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA CONHECIDA COMO DÉCIMA RUA.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 008-2026 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
19 - TERMO REFERENCIA - MANUT CENTAL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
09 - TERMO REFERENCIA - MANUT CENTAL.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
Projeto de Lei 029-2021 - Institui o Programa de incentivo a contratção de mulheres em situação de violência no município.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2017 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTURAS COM ESPECIALISTA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI Nº001-2021 - AMIGO DO MEIO AMBIENTE NA ESCOLA - VETO TOTAL.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
005 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2017 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 012.2017 - PP - 2ª CHAMADA - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER

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