Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-11-23.pdf: por CMI — última modificação 13/11/2023 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
017 - MINUTA DE CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
022 - PARECER CCI - PE 004-2025.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2025 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
ATA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-04-2024.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2024 10h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / ABRIL 2024
ATA - 57ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-10-2019.pdf: por CMI — última modificação 29/10/2019 14h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / OUTUBRO 2019
Lei_4199-2025 - CRIA O AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 17/06/2025 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI APROVADO 028-2025 - INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1614-1999-Institui-e-oficializa-Feriado-Municipal-o-Dia-15-de-dezembro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1247-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Cicera-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
023 - PARECER CCI PE 011.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

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