Câmara Municipal

Lei_4199-2025 - CRIA O AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / LEIS SANCIONADAS
020 - PARECER CCI PE 013.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2025 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CMI-PE-SRP - REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA.
Lei_4301-2025 -LIBERDADE RELIGIOSA , DIREITO FUNDAMENTAL NAS ENTIDADES RELIGIOSAS.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
24 - PARECER CCI PE 005.pdf: por CMI — última modificação 24/04/2026 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO COFFEE BREAK, INDISPENSÁVEIS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Lei_4196-2025 - CAMPANHA RISCO DO CIGARRO ELETRONICO.pdf: por CMI — última modificação 17/06/2025 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1165-1993-Declara-de-Utilidade-Pública-ao-Município-de-Itaituba-a-Prelazia-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
PROJETO DE LEI Nº 05-2024 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
024 - EDITAL GRAFICOS_ANEXOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
26 - PARECER CCI PE 002.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
003 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E OUTROS / PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS

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