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Arquivo Projeto de lei Nº 028-2019
por CMI — publicado 27/09/2019 — última modificação 17/10/2019 15h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / SETEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document SALOMAO PROJETO DE LEI 2019.pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS DE LEI
Arquivo LDO 2025 - Lei n° 4109-2024
por CMI — publicado 05/08/2024 — última modificação 31/12/2024 10h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
por CMI — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document 021 - PARECER JURÍDICO LINK INTERNET.pdf
por CMI — última modificação 11/04/2025 16h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET COM PLANO CORPORATIVO DE 600 MEGAS FULL (600 DOWNLOAD / 600 UPLOAD), ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET DE 600 MEGA
Arquivo PDF document Lei_1822-2006- Autoriza Alienação de um Terreno à Associação Bíblica e Cultural de Santarém.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1379-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Edmilson-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h39
Lei_937-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Milton-Vaz-Parreira-um-Terreno-no-Bairro-Floresta.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_921-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Francsco-Xavier-Macêdo-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo object code Lei_2988-2016 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 LDO
por CMI — última modificação 19/04/2018 11h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
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