Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº001-2017 ANTI-BULLING.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 22/04/2021 10h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 002.2021 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Lei_3597-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3533.pdf: por CMI — última modificação 28/06/2021 12h02
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
013 - RESOL 009-2023-NOVA LEI LICIT CONT.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 15h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA - 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
013 - RESOL 009-2023-NOVA LEI LICIT CONT.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1515-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-Vera-Lúcia-Batista-de-Azevedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h34
Lei_1452-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-Arminda-Cativo-Guedes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h23
Lei_1384-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Gelcina-Vieira-de-França.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h46
Lei_1356-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Igreja-Evangélica-de-Deus.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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