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Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-04-2024.pdf
por CMI — publicado 22/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA ATENDIMENTO AUTISTA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo ATA - 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-08-2019.pdf
por CMI — publicado 29/08/2019 — última modificação 13/09/2022 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / AGOSTO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 114-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1658-2000-Altera-o-Art.-2º-da-Lei-1652-99-que-criou-o-Fundo-Municipal-de-Meio-Ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2022 - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
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