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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 153 -2016 - DENOMINAÇÃO DE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA POSTO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 050-2018..pdf
por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 061-2024 - LDO - 2025.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf
por CMI — publicado 27/11/2023 — última modificação 28/11/2023 09h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Arquivo PDF document Lei - 3.413-2019 - LOA 2020.pdf.pdf
por CMI — última modificação 16/06/2020 13h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO Nº 096 - 2022 - REAJUSTE SALARIAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CONTROLE ENDEMIAS - ACE.pdf
por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 116-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1914-2008-Autoriza-o-Município-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-COSANPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
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