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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 148-2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2485-2012.pdf
por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA LIGA ITAITUBENSE DE FUTSAL.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 013-2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTO INSERIR SIMBOLO DO TRANTORNO ESPECTRO AUTISTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 132-2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO..pdf
por CMI — última modificação 23/11/2021 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 210-2023 - LOA PARA 2024.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA CAMINHADA ABRIL AZUL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
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