Câmara Municipal

Projeto de Lei 119-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 118-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOCELIO NOBRE DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1691-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1672-2000.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
MARÇO 2024 PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 02/04/2024 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
Projeto de Lei 052-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 811

Resultado da busca por lei