Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3041-2017 - DENOMINA-SE ALTAMIRO RAIMUNDO DA SILVA A 10ª R.pdf
por CMI — última modificação 19/04/2018 08h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei 3039-2017 - DENOMINA-SE JULIO DO CARMO 3ª TRAV. DO RESID. .pdf
por CMI — última modificação 19/04/2018 08h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei 3031-2017 - INCLUI A COPA ELDORADO DE FUTEBOL DO INTERIOR N.pdf
por CMI — última modificação 19/04/2018 08h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei - 2844-2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, A.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h24
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2865-2015 - DISPÕE SOBRE A DATA DA FESTA DE NOSSA SENHORA.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h21
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº028-2014 - DISPOE SOBRE DESTINAÇÃO DE LIXO TOXICO.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document OF.Nº054-2014 SOLICITA LEI QUE ELEVA ITB A CATEGORIA DE VILA.pdf
por CMI — última modificação 18/09/2019 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / OFÍCIOS
Arquivo PDF document PLA - 008-2020 - NOVA REDAÇÃO AO ART 5 - LEI MUNICIPAL 1819-200620200513_12523384.pdf
por CMI — última modificação 18/02/2021 15h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº189 - 2019 DENOMINA DE BRIZAMAR MUNIZ A UBS FLUVIAL.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 219 -2019 - CREDITO ESPECIAL REFORMA PAÇO MUNICIPAl..pdf
por CMI — última modificação 07/02/2020 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 348 349 350 [351] 352 353 354 ... 872