Leis Ordinárias 2015

por AJSC publicado 20/07/2016 10h18, última modificação 20/07/2016 10h18
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2015.

Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS

Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.

Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS - Leia mais…

Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS

Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.

Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS - Leia mais…

Ações do documento