Leis Ordinárias 1991

por CMI — publicado 12/11/2015 15h05, última modificação 12/11/2015 15h05

Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1991

Leis Ordinárias de 1991

Lei_1102-1991-Cria-o-item-da-tabela-do-anexo-II-do-artigo-2º-da-Lei-Municipal-1091-89.

Lei_1103-1991-Regulamenta-a-venda-de-cola-conhecida-por-cola-de-sapateiro.

Lei_1104-1991-Estabelece-normas-para-que-entidades-e-instituições-e-outras-sejam-reconhecidas-pelo-Município-como-utilidade-pública.

Lei_1105-1991-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-do-Município.

Lei_1107-1991-Dispõe-a-organização-administrativa-da-PMI.

Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.

Lei_1112-1991-Dispõe-sobre-Parcelamento-do-Solo-Urbano-do-Município.

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