Câmara Municipal

Projeto de Lei Aprovado n° 214-2019 - BRIZAMAR MUNIZ AGUIAR - UBS FLUVIAL..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 213-2019 - QUADRA POLIESPORTIVA SÃO LUIZ TAPAJOS..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 028-2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 025-2019 - MÃO ÚNICA TRAFEGO DE VEICULOS AV. TRANSAMAZÔNICA.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 024-2019 - OBRIGATORIEDADE USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - GARIS.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de lei nº 99-2019 Institui a campanha educativa permanente ``pipa legal``: por CMI — publicado 05/08/2019 — última modificação 07/08/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Projeto de lei n° 08-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 11-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Lei_3421-2020 - NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006, AFIXAR PLACAS INDICATIVAS..pdf: por CMI — última modificação 16/06/2020 13h16
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