Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_3906-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOEL DA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA, AVENIDA F - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por CMI última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Parecer 020.2016.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 00h48
Localizado em Transparência / / Licitações - 2016 / Pregão 020/2016 CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº143-2016 INCLUIE A CAMINHADA DE FÉ COM SANTANA.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº138-2016 INSTITUI O DIA DO QUEBRANDO CALENDARIO OFICIAL.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº046-2016 INSTITUI SELO DO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº032-2016 GUIA DE DIVULGA SERVIÇOS RELATIVO A MULHER.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº106-2017 DISPOE SOBRE A SINDROME DE ALCOLICA FETAL.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº012 -2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.pdf
por CMI última modificação 27/01/2020 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 055-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA.pdf
por CMI última modificação 13/07/2021 09h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2025 - DOAÇÃO DE KITS ESCOLARS E UNIFORMES AOS ALUNOS.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS