Câmara Municipal

PORTARIA N° 131-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICIANE DA SILVA OLIVEIRA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 09/02/2026 17h09
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Projeto de Lei 018-2021-Estabelece as igrejas e templos como atividade essencial- CALAMIDADE.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h07
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº184 - 2019 DISPOE LEÃO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h47
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº003-2019 -DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h41
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Projeto de Lei Aprovado n° 218-2019 -DENOMINA DE VIRGILIA SANTOS DA SILVA - UBS..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de lei aprovado Nº 132-2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros químicos..pdf: por CMI — última modificação 13/11/2019 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Projeto de lei aprovado Nº 131-2019. Denominação da avenida dos Cristais, Dist. Moraes..pdf: por CMI — última modificação 13/11/2019 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Projeto de lei Nº 098-2019 Denominação da rua quariquaras,distrito moraes de almeida..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2019 12h53
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Projeto de lei Nº 092-2019 Denominação da rua quariquaras, Distrito moraes de almeida..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2019 12h53
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Projeto de lei Nº 086-2019 Denominação da avenida ametista, distrito moraes de almeida..pdf: por CMI — última modificação 09/09/2019 12h53
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