Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº013 -2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PLACA COM SIMBOLO AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº002-2021 POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA PROF.DE EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 10/02/2021 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h44
Lei_1347-1996-Dispõe-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Senhora-Antonia-Fonseca-Azevedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Parecer 014.2016 - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 014.2016 - PP - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Parecer 013.2016 - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 013.2016 - PP - MATERIAL DE REPARO
PROJETO DE LEI N°001-2025 - CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO RISCOS DOS CIGARROS ELETRONICOS: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
005 - DESPACHO PARA O PRESDENT.PDF: por CMI — última modificação 08/12/2025 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO DE 25,00% DO QUANTITATIVO E VALOR DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259006-2025 - CMI, ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 001-2025
Projeto de lei n° 06-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA N° 107-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. TAISSA VERENA NASCIMENTO DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2026 16h34
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Portaria n° 245-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/07/2023 14h07
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