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Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1336-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Alves-Farias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1325-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Eronita-Souza-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1322-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Paulina-Pereira-Barbosa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1291-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-do-Espírito-Santo-de-Moraes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h39
Lei_938-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-José-Gameiro-Pedroso-um-Terreno-no-Bairro-Bela-Vista....pdf
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 012-2022 - DISPÕE SOBRE A MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf
por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Lei 3118-2017 - DENOMINA DE TRAV. FREI PAULO ZODERER A 3ª TRAV. RESIDENCIAL JARDIM AMERICA.pdf
por CMI — última modificação 19/04/2018 08h53
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei 3099-2017 - DENOMINA-SE TRAV. ROMULO MURILO DA SILVA SOUSA 2ª TRV. JARDIM TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 19/04/2018 08h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo CMU raster image Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS
por CMI — última modificação 08/05/2018 10h23
Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº082 - 2014 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA TRANSITO MAIO.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
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