Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 034-2019 - IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 030-2019 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PUBLICO.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de lei nº 79-2019 - Institui a semana municipal de ciência, tecnologia e inovação no município.: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei nº 001-2019 - Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes de Almeida: por CMI — última modificação 19/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Projeto de Lei 01-2023 - RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
PORTARIA N° 186-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JESSICA PATRINNY DE ASSIS ROCHA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2026 11h54
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Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO (1).pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto de Lei 18-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IVAN SOUSA BARBOSA.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto-Lei-Aprovado n° 021-2020. Autoriza o Executivo alienar terreno, a Sra. Adriana Costa Abreu..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto-Lei-Aprovado n° 020-2020. Autoria o Executivo alienar terreno, a Sra. Marilane Ferreira Santana..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020

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