Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 073-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A ALEXANDRE ARAUJO DA CRUZ.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A J & V ADMINISTRAÇÃO LTDA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 071-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RAIMUNDA DE SOUSA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Projeto de Lei 21-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A INSDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Projeto de Lei 15-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
03 - PESQUISA DE PREÇO - MATERIAIS ELETRICOS.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2026 13h33
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Projeto-Lei-Aprovado n° 023-2020. Autoriza o Poder Executivo alienar terreno, a Sra. Elizabete dos Santos Saouza..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
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Projeto-Lei-Aprovado n° 022-2020. Autoriza o Poder Executivo alienar terreno, a Sra. Claudeane Silva de Sousa..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto-Lei-Aprovado n° 016-2020. Autoriza o Executivo alienar, terreno ao Sr. Tércio Climério Oliveira da Silva..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h14
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Projeto-Lei-Aprovado n° 014-2020. Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais, na Assistência Social..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h14
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