Câmara Municipal

Projeto de Lei Aprovado n° 210-2019 - DENOMINA DE TRAV. MARIA DE JESUS, A 2ª RUA DO BAIRRO DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Aprovado n° 201-2019 - DENOMINA-SE DE AV. ASSIS MACHADO, A 1ª RUA DO BAIRRO DA FLORESTA..pdf: por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Projeto de lei Nº 179-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida vana valente a popular décima quarta rua bairro floresta: por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Lei_3699-2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI 8.987-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 07/01/2022 13h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
PROJETO DE LEI N° 024-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Lei_3761-2022 - ALTERA A LEI 2681-2013 - INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO..pdf: por CMI — última modificação 09/06/2022 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
PROJETO DE LEI N° 063-2024- ISENÇÃO DO PAAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS IGREJAS DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 023-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESARIOS QUE REALIZAREM DOAÇÕES MENSAIS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 004-2025 - CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, COM OBJETIVO DE FORNECER REFEIÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Lei_4034-2023 - ALTERA O ART 322 DA LEI MUNICIPAL 2716-2013 - ISENTANDO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA FAIXA CONSUMO DE 140KWH.pdf: por CMI — última modificação 08/01/2024 12h27
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