Câmara Municipal

PORTARIA N° 214-2018, COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVISÃO DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 11/12/2018 15h27
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Lei 3134-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA DAS PALMEIRAS, A 1ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h56
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Lei 3131-2017 - DENOMINA-SE DE RUA DAS ACACIAS, A 3ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURUTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h55
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Lei 3130-2017 - DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS BURITIS, A 2ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h55
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Lei 3128-2017 - DENOMINA-SE DE AVENIDA DOS IPÊS, A 7ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h55
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Lei 3127-2017 - DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, A 1ª RUA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h54
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PROJETO DE LEI PMI N° 046 - 2025 - DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
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PROJETO DE LEI CMI Nº 093 - 2025 - INSTITUI A COPA DE INVERNO NO CALENDÀRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 098 - 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A CORRIDA EM ALUSÃO.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55
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PROJETO LEI APROVADO N° 103-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GEOVAN LUCENA MEDEIROS..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
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