Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h47
Lei_1413-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-ao-Sr.-José-Lopes-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h54
Lei_1267-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-José-Ribamar-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h19
Lei_1235-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Lima-Pacheco.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Parecer 001.2016 - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 001.2016 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI 020-2024 PMI - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (RAIMUNDO IVONETE RIBEIRO)..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 19-2024 CMI - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MANITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 019-2024 PMI-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ BOA ESPERANÇA III´´..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI Nº118-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LÍRIO DO VALE, A 39ª TRIGÉSIMA NONA RUA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Lei 3132-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA JOSÉ LOPES MACEDO, A 6ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI PMI N° 035 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025

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