Câmara Municipal

PORTARIA N° 042-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. SOLIANO AMORIM, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 032-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARIETE COSTA VINHOTE, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PROJETO DE LEI PMI N 045-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INES MARIA DA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PORTARIA N° 149-2025. GRATIFICAR A SRA. NEYLA CUNHA DE SOUZA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/01/2025 18h59
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PROJETO DE LEI CMI Nº 047-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf: por CMI — última modificação 04/12/2023 14h31
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PROJETO DE LEI CMI N° 084 - 2025 - DISPÔE SOBRE O RESPEITO AOS HORÁRIOS DOS CULTOS RELIOSOS QUANTO Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS PROXIMIDADES.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 082 - 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEITAITUBA A “CORRIDA DESPERTA” E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 078 - 2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 64 - 2025 - INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
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