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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h21
Lei_1377-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Helena-Rosa-do-Espírito-Santo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h04
Lei_1283-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-José-Rodrigues-de-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1271-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Francisca-Santos-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1243-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Altina-Maria-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO - Assinado.pdf
por CMI — última modificação 30/11/2017 11h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO - Assinado.pdf
por CMI — última modificação 30/11/2017 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 001.2016 - SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por CMI — última modificação 10/06/2020 12h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 004.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 096 - 2025 – DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O JIU-JITSU NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
Arquivo PDF document 006 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por CMI — última modificação 04/07/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 019.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Arquivo PDF document 006 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
por CMI — última modificação 04/07/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 018.2019 - SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
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