Câmara Municipal

Lei_3684-2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3488-2020 , DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM..pdf: por CMI — última modificação 29/11/2021 12h57
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h48
Lei_1461-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Tita-Lobato-Serique.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1292-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Rita-Sousa-dos-Santos.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h04
Lei_1281-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-José-da-Silva-e-Silva.
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Lei_3863-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 3841-2022 E Lei 2485-2012, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 14/04/2023 15h22
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PROJETO DE LEI CMI Nº 29-2024- INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 14h59
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008 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2022 10h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 016.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0KM, TIPO PICK-UP
PROJETO DE LEI Nº096-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIO ADOLFO MAIA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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