Câmara Municipal

Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
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PORTARIA N° 359-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. SOLIANO AMORIM , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 16/04/2025 08h40
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI CMI N 116-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE A SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N 115-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A “CORRIDA O SOL NASCE PARA TODO.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N 114-2025- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAI.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI CMI 103-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ITAITUBA DIGITAL, SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO E ATENDMENTO AO CIDADÃO, E DÁ.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Lei_3233-2019 - Altera a Lei 2.716-2013 - Codigo Tributário Adequar as taxas de licicenças para ocupação do Solo, Logradouros Públicos à realidade econômica..pdf: por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei_3233-2019 - Altera a Lei 2.716-2013 - Codigo Tributário Adequar as taxas de licicenças para ocupação do Solo, Logradouros Públicos à realidade econômica..pdf: por CMI — última modificação 06/05/2019 09h17
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 001.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PROJETO LEI APROVADO N° 090-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021

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