Câmara Municipal

PORTARIA N° 388-2025. RETIRAR, DA SRA. BRENA ALVES DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 331-2025, CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h27
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PORTARIA N° 356-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. MARLI EDITE MULLER GALVAO , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 16/04/2025 08h44
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PORTARIA N° 030-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ANA ROSSY DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2026 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
PROJETO LEI APROVADO N° 086-2021. DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEICULOS NA AVENIDA FERNANDO GUILHON (4 RUA BELA VISTA) SENTIDO JARDIM DAS ARARAS..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1272-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Nely-Mota-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1226-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Francisca-da-Silva-Damasceno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
006 - PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 007.2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHO E TONERS
16 - MINUTA DE EDITAL - PEÇAS E LUBRIFICANTE.pdf: por CMI — última modificação 06/05/2026 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES, INPRESSINDÍVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS
048 - PUBLICAÇÃO FAMEP DO AVISO DO TERCEIRO ADITIVO PAG. 24.pdf: por CMI — última modificação 26/10/2022 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)

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