Câmara Municipal

005 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO SOUSA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h57
Lei_976-1986-Revoga-a-Lei-944-1985-que-aprovou-Doação-de-Terreno-à-Igreja-de-Deus-do-Brasil-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL: por CMI — última modificação 05/05/2023 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 017.2023 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, AUTO SOCORRO, TROCA DE ÓLEO, LANTERNAGEM E ALINHAMENTO
Projeto de Lei 048-2022 - INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO SUS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022

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