Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h15
Lei_1865-2007-Autoriza-os-Poderes-Pùblicos-Municipais-nos-termos-da-Lei-Orgânica-decretar-ponto-facultativo-no-dia-08-de-março-Dia-Internacional-da-Mulher.
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Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1838-2007-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1823-06-que-doa-um-Terreno-para-as-Instalações-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
015- PARECER CCI PRORROGAÇÃO GDC.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259046/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-SRP
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1698-2001-Dá-nova-Redação-aos-Art.-1º-2º-e-3º-da-Lei-1665-00-Que-criou-o-Conselho-Municial-de-alimentação-Escolar-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h38
Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
RELATÓRIO CCI DO EXERCÍCIO DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2023 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
001 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 002-2026 ' ASSESSORIA CONTÁBIL
PORTARIA N° 221-2026. COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf: por CMI — última modificação 13/04/2026 14h31
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002 - TERMO DE REFERÊNCIA PE 004.2021.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS E TERMOS DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO 2021 / EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 004.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Leis Ordinárias de 2011: por CMI — última modificação 28/12/2015 22h50
Lei_2191-2011-DISPÕE-SOBRE-A-INCLUSÃO-DE-NOVOS-PROJETOS-NOS-ANEXOS-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.985-2009-PPA-2010-2013.
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