Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 021-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI - PL 75doc.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A ELIZABETH LIMA ALMEIDA.pdf
por CMI última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 129-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A IVETE SARMENTO DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 19/02/2025 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 120-2023 - DENOMINA-SE A RUA JENIPAPO - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 115-2023 - DENOMINA-SE A RUA JUAZEIRO - DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2024 - ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAL A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA..pdf
por CMI última modificação 21/02/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 217-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JARDERVANI ALVES RIBEIRO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 215-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 205-2023 - JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023