Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 192-2023 - DENOMINA DE JUVENAL OLIVEIRA LIMA - LABORATORIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 152-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDIVALDO SOUSA DA CONCEIÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 100-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RIGILENE ALVES DE ARAUJO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 120-2024 - DENOMINA 1ª RUA - RUA VINTE E UM DE SETEMBRO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf: por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
PROJETO LEI APROVADO 106-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VALDINEY LIMA DE MORAES.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 09h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 016.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, PORTAS EM EUCATEX E RODAPÉS PARA INSTALAÇÃO E REORDENAMENTO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E GABINETES.
PROJETO DE LEI APROVADO 023-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 123-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA.pdf: por CMI — última modificação 19/02/2025 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993

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