Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 010-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A JOSÉ JORGE CASTALDELLI.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 112-2023 Dia do Capoeirista.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 101-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 099-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 208-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3535-2021 - ABONO SALARIAL - EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
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PROJETO DE LEI APROVADO 112-2023 Dia do Capoeirista.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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PROJETO LEI APROVADO N° 075-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-12-2022.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / DEZEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
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