Câmara Municipal

Projeto de Lei 066-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES - ACS E ACE.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 137-2022 - política de combate a pobreza menstrual.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 015-2026 - ALTERA A GRAFIA DO PARAGRAFO UNICO, DO ART 1 DA LEI MUNICIPAL 3075-2017.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
ATA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-05-2015.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2022 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / MAIO 2015
LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf: por CMI — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1735-2002-Adita-o-Parágrafo-1º-e-Inciso-I-da-Lei-Mun.-nº-1489-97-e-art.-2º-da-Lei-Mun.-nº-1298-951.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Projeto lei n° 012-2020. Altera o inciso I e III do Artigo 12 e inciso XIV do Artigo 23 da Lei 1866-2007 Lei Moto Taxi..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — publicado 09/12/2024 — última modificação 10/12/2024 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / DEZEMBRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.914-2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO AO ESTADO DO PARÁ.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 102-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARLOS ROBERTO ROSÁRIO COSTA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022

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