Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 069-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAFAEL BALBINO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO SOARES DA ROCHA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 033-2018..pdf
por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA 016-2017 ACRESCENTA O ART. 74-A A LEI ORG(1)
por CMI — última modificação 17/03/2020 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / EMENDAS
Arquivo PDF document Projeto lei n° 016-2020 - Alterar a lei n° 1736-2002 - Distrito Moraes Almeida..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 10h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO DO PROJETO QUE REVOGA LEI CMDCA.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2019 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / INDICAÇÃO
Arquivo PDF document ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-06-2021.pdf
por CMI — publicado 05/07/2021 — última modificação 10/08/2021 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 - 2015 -INSTITUI A ACAMPANHA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 128-2016 -ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- VALDECI PEREIRA (1).pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 126-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - OU YAO TZOU.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 790