Câmara Municipal

ATA - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-11-2022.pdf: por CMI — última modificação 18/11/2022 12h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / NOVEMBRO 2022
008 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 01/02/2024 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 001-2024-CMI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024.pdf: por CMI — publicado 16/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO LEI APROVADO N° 015-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2769-2012, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NECESSIDADE TEMPORÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 014-2022 - CRIA NA LEI N° 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2023 15h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 094-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO MAURO ANTONIO DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
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