Câmara Municipal

PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Projeto de Lei 058-2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAI.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
019 - PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE I. S. CUNHA.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2025 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025
PROJETO LEI APROVADO - 038-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
028 - PARECER JURÍDICO FINAL - DISPENSA - SUCOS NATURAIS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 20h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 047-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO A HERIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 046-2021- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2025 - INTERNET CIDADÃ.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
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