Câmara Municipal

32-PAR~1.PDF: por CMI — última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO LEI APROVADO - 038-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
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PROJETO LEI APROVADO - 047-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO A HERIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
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EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2018 15h13
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PROJETO DE LEI APROVADO 057-2025 - INTERNET CIDADÃ.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
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PROJETO DE LEI PMI N° 018-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.4852012 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2025 14h05
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PROJETO LEI APROVADO 013-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
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PROJETO LEI APROVADO 013-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h59
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