Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
Lei 3088-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.792-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-08-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / AGOSTO 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 056 - QUE FIXA SUBSIDIOS DE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS 2017.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei_001-2018_PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR”.: por CMI — última modificação 08/11/2019 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO N° 130-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A FRANCISCO ANTONIO PINTO..pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 045-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021

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