Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto - Lei - Aprovado - 059-2020 - Denomina rua das Acacias RUA-F- Residencial cidade nova
por CMI — última modificação 16/09/2020 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 100-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 129-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 128-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 125-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ADRIANA LOUYSE CABRAL BOTELHO.pdf
por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo Octet Stream Projeto - Lei - Aprovado- 063-2020 - Denomina rua das Violetas - RUA-H- Residencial cidade nova
por CMI — última modificação 16/09/2020 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf
por CMI — última modificação 31/08/2021 10h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 053-2021 - VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 790